PANORAMA DO MERCADO BRASILEIRO DE CONCESSÕES RODOVIÁRIAS
Rodovias

Por Gabriel Kingma

O ano de 2025 marcará o trigésimo aniversário da primeira concessão de rodovia federal, que começou com a concessão da Ponte Rio-Niterói para a iniciativa privada, inaugurando assim a primeira etapa de concessões.

Segundo dados da ABCR, desde então já foram mais de R$250 bilhões investidos em melhorias nas vias. Atualmente, cerca de 30 mil quilômetros de rodovias estão sob concessão privada, representando 13,5% da malha pavimentada nacional, tornando o programa brasileiro de concessões rodoviárias um dos maiores e mais bem sucedidos do mundo.

Outro dado muito motivador é que o ano de 2023 registrou o recorde histórico de investimentos das concessionárias no país, chegando a R$12 bilhões, um incremento de 21% em relação a 2022, superando a antiga máxima histórica atingida em 2013, período em que o país apresentava um crescimento econômico acelerado.

A expectativa do setor é que este impulso nos investimentos continue nos próximos anos, com base nos planos de investimento das concessionárias atuais, bem como as novas concessões que virão e na renegociação de concessões existentes que demandam reequilíbrio econômico-financeiro para voltar a investir com robustez em suas rodovias.

No contexto desse aquecimento do mercado de concessões rodoviárias e da quantidade de projetos futuros, fui convidado pela Hiria a NürnbergMesse Brasil a participar de um painel de debates no II SUMMIT CONCESSÕES DE RODOVIAS, na sede da B3 . O tema abordado no painel que participei foi “A Próxima Geração das Concessões Rodoviárias: Como Estar Preparado para os Novos Modelos De Modelagem De Contratos”, moderado pelo Rodrigo J.O. Pinto de Campos, sócio de Infraestrutura e Regulatório do Vernalha Pereira Advogados.

Junto comigo, estiveram os colegas Felipe Queiroz , Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres ANTT , Marco Aurélio de Barcelos Silva, Presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias – ABCR , Renata Dantas, da IFC – International Finance Corporation , Jorge Bastos , Presidente da Infra S.A. , Brendon Azevedo Ramos , CEO da Via Appia Concessões

Neste painel, fui convidado a trazer a visão do setor de construção frente a grande quantidade de projetos que está por vir e discutir qual o papel das construtoras e como estas podem colaborar nesse cenário de novos contratos de concessão.

Recebi este convite de uma forma muito especial, pois é muito importante que o setor da construção seja lembrado como um dos atores fundamentais para a materialização destes projetos, até porque os custos de construção estão presentes na curva A do Capex de praticamente todas as concessões rodoviárias.

O próprio nascimento da SEEL Engenharia, construtora onde atuo, por exemplo, está intimamente ligado ao surgimento do mercado brasileiro de concessões rodoviárias. Nossas primeiras obras de maior porte foram realizadas em 1995, justamente para a CONCER, uma das primeiras concessionárias do país.

Entendo que minha participação neste debate sinaliza um movimento que o setor de construção já vem percebendo nos últimos anos, a partir de uma aproximação cada vez maior entre as concessionárias e as construtoras, sendo estas acionadas como parceiras estratégicas ainda na fase de elaboração do Capex, no nascedouro dos projetos, previamente aos leilões.

Este movimento traz três resultados imediatos: i) as construtoras trazem toda a experiência de anos de atuação e de inúmeros desafios construtivos superados para garantir a confiabilidade e exequibilidade do Capex, ii) as construtoras conseguem propor soluções inovadoras e alternativas aos projetos já pré-concebidos, de forma a reduzir o Capex previsto e aumentar a competitividade das concessionárias nos leilões, iii) pelo fato dessa parceria entre as construtoras e concessionária ser antecipada, as construtoras conseguem ter um maior tempo de planejamento para garantir que os recursos humanos e materiais previstos estejam disponíveis na data da implantação dos projetos

Esta antecipação na relação de parceria marca uma diferenciação ao que o mercado estava acostumado a praticar num passado recente, quando as construtoras eram acionadas somente após a concessionária realizar a elaboração do Capex, finalizar a modelagem econômica-financeira, definir o desconto, participar do leilão , conquistar a concessão do ativo, desenvolver os primeiros projetos e então lançar no mercado os processos licitatórios referentes as obras previstas no PER (Programa de Exploração da Rodovia).

É importante ressaltar que, em muitos casos, quando as construtoras eram acionadas, o setor de suprimentos descobria que o Capex estimado anteriormente, com base em custos unitários referenciais na fase pré-leilão, era insuficiente para a materialização dos projetos.

O resultado prático deste distanciamento todos nós conhecemos e não queremos novamente, como contratos desequilibrados, obras inacabadas e/ou obras que trocaram de executor duas, três ou mais vezes, trazendo transtornos enormes para a concessionária, para as agências reguladoras e consequentemente ao usuário final.

Sendo assim, diante do quadro do aumento considerável de obras rodoviárias no país nos próximos anos, é importante garantir que esta aproximação continue avançando para que consigamos superar juntos os desafios que certamente virão como escassez de equipamentos, mão de obra, engenheiros capacitados, e, inclusive num cenário extremo, como alguns especialistas já vem relatando, escassez de construtoras.

Com relação aos recursos humanos, é importante que as construtoras invistam em iniciativas que visem a atrair, qualificar e reter esta mão de obra, já que a rotatividade dessa mão de obra traz uma enorme perda de eficiência, produtividade e perpetração do conhecimento adquirido. Hoje, a partir dos compromissos ESG já cada vez mais enraizados no nosso setor, conseguimos entender a importância da criação de ambientes de trabalho acolhedores e saudáveis, fazendo com que os colaboradores enxerguem a empresa como uma via de crescimento profissional e pessoal.

Por fim, passadas essas quase três décadas de existência do nosso mercado brasileiro de concessões rodoviárias, temos elos nesta cadeia (Poder Público, Investidores, Concessionárias, Construtoras, Prestadores de Serviços, Consultorias e etc) maduros suficientes, após superar inúmeros desafios, para compreender quais são os caminhos necessários para conseguirmos sucesso nos novos desafios.

Com estes elos unidos desde o nascedouro dos projetos, o sucesso é garantido e os resultados são práticos, imediatos e mensuráveis, conforme estudo apresentado pela ABCR. Neste estudo, foi demonstrado que as rodovias concedidas apresentam uma taxa de severidade de acidentes automobilísticos três vezes menor do que as rodovias não concedidas e ainda, que nas últimas duas décadas, houve redução em mais de 50% no número de acidentes e fatalidades nas rodovias concedidas.

Como vimos, na prática, o nosso sucesso salva vidas, daí a importância de continuarmos unidos e focados em prol da materialização de todos os projetos que virão.

 Gabriel Kingma é Head de Desenvolvimento de Novos Negócios da SEEL Engenharia